O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE), promoveu entre os dias 19 e 21 deste mês a capacitação em Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI), com objetivo de preparar servidores e órgãos estaduais em um ambiente dedicado ao aprendizado, à troca de experiências e ao alinhamento estratégico. 

A formação aconteceu na sede do Sebrae Sergipe e na Universidade Tiradentes, conduzida pelo superintendente de Inovação da Seplan, Thalles Carvalho, e pelas consultoras do Sebrae, Clara Machado e Agtta Vasconcelos. Participaram da capacitação servidores da Casa Civil, Sedetec, Seteem, Seclog, SPM, Sedurbi, PGE, Fapitec, Defesa Civil e Desenvolve-SE.

A ação representa uma medida de qualificação contínua dos servidores públicos, que tem se mostrado como um dos pilares para a modernização do Estado e a adoção responsável de soluções inovadoras no setor público. Em Sergipe, esse movimento ganhou força com a realização de iniciativas voltadas à disseminação de instrumentos modernos de contratação, capazes de aproximar o poder público do ecossistema de inovação e de oferecer respostas mais eficientes aos desafios das políticas públicas.
Neste contexto, o CPSI é uma ferramenta que permite ao Estado desenvolver e testar soluções ainda inexistentes no mercado, sempre com foco em resultados, controle de riscos e decisões baseadas em evidências. 

Para o superintendente de Inovação da Seplan, Thalles Carvalho, o CPSI tem sido estratégico para acelerar a modernização da administração pública, estimular o ecossistema local de inovação e promover maior eficiência no uso dos recursos públicos. “A capacitação representou um passo concreto na construção de capacidades institucionais, com foco em diversos objetivos essenciais: assegurar segurança jurídica, promover boas práticas, orientar equipes para realizar contratações inovadoras com métricas claras e menor risco, além de preparar os servidores para identificar desafios públicos relevantes e dialogar de forma estruturada com o mercado. A ideia foi, justamente, estimular a cultura de inovação e ampliar a visão dos servidores na busca por soluções com maior potencial de impacto positivo nas políticas públicas”, explicou.

Lei de Inovação

A capacitação está alinhada à Lei de Inovação do Estado de Sergipe (Lei nº 9.496, de 22 de julho de 2024), que estabelece diretrizes para o fomento à ciência, tecnologia e inovação no âmbito estadual, além do Decreto de Regulamentação da respectiva Lei, apresentado no lançamento da Estratégia Sergipe Digital para Todos. O decreto, por sua vez, aprofunda ainda mais esse arcabouço legal ao detalhar os mecanismos, instrumentos e procedimentos necessários para colocar em prática a política estadual de inovação, com destaque para modelos de contratação mais flexíveis e voltados para resultados, como o próprio CPSI.

“Ao investir na capacitação técnica de seus quadros, o Estado de Sergipe consolidou mais um avanço importante rumo à construção de um ambiente público mais inovador, seguro e eficiente. A formação oferecida pela Seplan e Sebrae-SE fortaleceu diretamente a capacidade do poder público em contratar soluções criativas, gerar valor para a sociedade e transformar desafios estruturais em oportunidades concretas de desenvolvimento”, complementou o superintendente de Inovação.