Sobrevivente de Auschwitz, Primo Levi observou que “todo ser humano possui uma reserva de forças cuja medida lhe é desconhecida e só a adversidade extrema lhe permite avaliá-la”. Na manhã do último sábado Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da PF, em Brasília, após tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que monitorava sua prisão domiciliar. No ensejo do recolhimento, tendo-se cumprido o prazo para recursos, Alexandre de Moraes, relator da AP 2668, determinou o início do cumprimento da pena de 27,3 anos que lhe fora imputada.
Recolhido a uma sala montada especialmente para recebê-lo, o ilustre presidiário, que teve direito a duas audiências de custódia nesses dias, foi preservado de exposição por decisão de Moraes, que ainda determinou atenção médica 24h por dia. Seus filhos, advogados e aliados, no entanto, rogam por prisão domiciliar, alegando tratar-se de um idoso, com problemas de saúde.
Bolsonaro não será recolhido para a Papuda, como muitos desejavam, mas também não gozará do privilégio de permanecer na mansão paga pelo PL, financiada com dinheiro público. Na espaçosa sala em que ficará detido, de 12 m2, o ex-presidente disporá de banheiro privativo, ar condicionado, cama confortável, TV, frigobar e armários. Ao que tudo indica, também não deixará de receber proventos que passam de R$ 80 mil, somando R$ 12,8 mil da reforma do Exército, R$ 30,2 mil como ex-deputado e R$ 40 mil que o PL lhe paga como presidente de honra.
Dos demais condenados do “núcleo crucial” da trama golpista, apenas Anderson Torres cumprirá pena em presídio. Alexandre Ramagem fugiu para os Estados Unidos, mas se espera que tenha cassado seu mandato de deputado e seja efetivada sua demissão como delegado da PF, conforme determinação do STF, que também vale para Torres. O almirante Almir Garnier e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Augusto Heleno, cumprirão suas penas em unidades militares e aguardarão decisão do STM sobre suas patentes e soldos.
Tudo isso sugere privilégio, mas é o que está na lei, assegurada pela vigência do Estado de Direito, que os condenados queriam abolir. Há 50 anos, durante a ditadura, era diferente.
Em julho de 1975 Brilhante Ustra esteve em Salvador para interrogar presos políticos. Ex-dirigente do PCB, Marco Antonio Medeiros foi levado encapuzado para uma localidade no litoral norte, conhecida como “Fazendinha”. Em depoimento à CNV, ele diz dos espancamentos e dos choques elétricos que levou: “Eu tentava resistir ao máximo. A partir daí ficamos todos algemados, a cada instante, cada um de nós era retirado e levado para o local onde se praticava a tortura”.
Marco Antonio sobreviveu, como muitos que passaram pelas mãos de Ustra, herói de Bolsonaro. Não sabemos se o “Mito” e seus aliados conseguirão atravessar as dificuldades que a intentona golpista lhes causou. Fosse por vergonha, já teriam sucumbido.
(*) Carlos Zacarias de Sena Júnior (Professor do Departamento de História da UFBA)
(Jornal A Tarde, Salvador, 28/11/2025)
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