SEGURANÇA PÚBLICA Lei 15.245
Lula sanciona lei e cobra inteligência no combate ao crime organizado
Presidente reage à operação no Rio com 121 mortos e defende ação coordenada para enfrentar facções sem colocar inocentes em risco.
03/11/2025 09h59 Atualizada há 3 meses
Por: Carlos Nascimento Fonte: Agência Voz

O presidente Lula  sancionou a nova Lei que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. A Lei 15.245, publicada no Diário oficial da União desta quinta-feira, atualiza o Código Penal.

Um dos pontos se refere à contratação de integrante de associação criminosa para cometimento de crime, que consta do texto do Código Penal (2.848/1940),  passa a ter como penalidade a reclusão de 1 a 3 anos, e a pena deve se somar à penalidade do crime cometido.

Outro ponto atualizado é que a Lei das Organizações Criminosas (12.850/2013) passa a tipificar crimes como Obstrução de ações contra o crime organizado e conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado, com pena de reclusão, de quatro a 12 anos.

A sanção acontece num momento delicado. O país ainda repercute os desdobramentos da Operação Contenção, no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 120 mortos.

Nas redes sociais,  Lula se manifestou sobre a operação do governo do Rio nos complexos do Alemão e da Penha. Disse que é preciso atingir, nas palavras de Lula, a "espinha dorsal do tráfico", mas com planejamento e proteção aos inocentes. Afirmou que não é possível aceitar que o crime continue destruindo famílias e defendeu a aprovação da PEC da Segurança, que prevê atuação integrada entre as polícias federal, civil e militar.

Lula lembrou a Operação Carbono Oculto, considerada por ele a maior ação já feita contra o crime organizado no país, e reforçou que o foco precisa ser o coração financeiro das quadrilhas, com uso intensivo de inteligência.

Lula foi ameno e o palácio do Planalto foi mais contundente, publicou um vídeo sobre a operação e fala que matar 120 pessoas não adianta nada, tem que mirar na cabeça do crime. Define o crime organizado como problema chave no brasil

O vídeo fala por exemplo que matar criminosos parecer a solução SÓ QUE NÃO. Que o caminho é atacar o cérebro e o coração de grupos criminosos. E que adotar ações como o que se viu no Rio "também coloca policiais, crianças e famílias inocentes em risco".

Reportagem Katia Maia