Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza em todo o país a Operação Abastecimento Seguro, uma força-tarefa voltada à fiscalização de bombas de combustíveis.
Na Bahia, a ação é coordenada pelo Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade), órgão delegado do Inmetro, e conta com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz -BA) além do Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon), garantindo o fortalecimento da fiscalização e a segurança das equipes em campo.
O objetivo é identificar e combater fraudes que possam prejudicar o consumidor e distorcer a concorrência no setor. Além das bombas de combustíveis, as equipes também estão verificando dispensers de GNV (Gás Natural Veicular), extintores de incêndio e a oferta de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo).
“O Ibametro está mobilizado para garantir que o consumidor baiano receba exatamente o que paga na hora do abastecimento. Essa é uma ação estratégica para reforçar a confiança do cidadão e promover a concorrência leal entre os postos”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado.
Postos que apresentarem irregularidades serão notificados e podem sofrer sanções previstas em lei, que vão de advertências a multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Como denunciar
Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncia na Ouvidoria do Ibametro: 0800 071 1888 (ligação gratuita).