Cumbica, Viracopos e JK irão a leilão em 6 de fevereiro
A estimativa do governo é de investimentos pelos vencedores da licitação de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Campinas e R$ 2,8 bilhões em Brasília. A perspectiva de receita bruta é de R$ 17,6 bilhões, R$ 12,9 bilhões e R$ 5,3 bilhões respectivamente. A concessão valerá por 20 anos para Cumbica, 30 anos para Viracopos e 25 anos para Brasília.
O edital define que a Infraero terá participação de 49% na concessionária que será constituída para administrar os aeroportos.
Metas de investimento até a Copa
As concessionárias vencedoras terão uma meta de investimento até a Copa do Mundo de 2014. Segundo a Secretaria de Aviação Civil, haverá multas no caso de atrasos em obras.
Segundo a SAC, a concessionária que administrar Guarulhos terá de investir R$ 1,38 bilhão até a Copa de 2014. Entre os investimentos, está a construção de um terceiro terminal. Em Viracopos, será necessário investir R$ 873 milhões, incluindo a construção de um novo terminal. Em Brasília, o investimento até esta data terá de ser de R$ 626 milhões, também com a construção de um novo terminal.
As penalidades podem superar R$ 150 milhões pelo atraso, além de multas adicionais de R$ 1,5 milhão ao dia.
Fundo Nacional de Aviação Civil
As concessionárias vencedoras dos leilões dos aeroportos terão de pagar uma contribuição variável ao sistema, ou seja ao Fundo Nacional de Aviação Civil, caso a receita bruta anual supere o previsto. Em Brasília, a concessionária deverá desembolsar de 2% a 4,5% de sua receita bruta; em Campinas, o porcentual varia de 5% a 7,5% da receita bruta; e em Guarulhos, de 10% a 15% da receita bruta.
ASecretaria de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil explicaram ainda que, além de empresas brasileiras e estrangeiras, também poderão concorrer ao leilão entidades de previdência complementar e fundos de investimentos.
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